Os dirigentes do Sindicato APEOC e a direção da CUT do Ceará se reuniram na manhã desta terça-feira (28) com o secretário da Educação, Idilvan Alencar, na sede da Secretaria da Educação do Estado para tratar do processo de negociação e do direito inarredável das férias no mês julho. O encontro foi solicitado pela direção do Sindicato após a frustração da realização de assembleia na tarde desta segunda-feira (27) no ginásio da Parangaba, em Fortaleza, pelas razões já conhecidas.

O presidente do Sindicato APEOC, Anizio Melo, afirmou que a partir de agora a entidade retoma o diálogo direto com a Seduc para dar continuidade às negociações, de forma transparente e democrática. Anizio também reforçou junto ao Governo a competência institucional das assembleias gerais da categoria como instância máxima para deliberação das lutas dos profissionais da Educação, não sendo admitida nenhuma forma de violação desse mecanismo.

O Sindicato APEOC cobrou a definição do gozo das férias dos professores no mês de julho, com o devido pagamento do adicional de 1/3. O secretário garantiu o pagamento e o respectivo gozo das férias em julho, independentemente da greve geral. A direção do Sindicato também cobrou do Governo esclarecimentos sobre a proposta de concessão da promoção sem titulação para 100% dos professores aptos em setembro, apresentada na última rodada de negociação no dia 22 de junho. Segundo o Sindicato APEOC, o registro das faltas da Greve Nacional da Educação (março) e da Greve Geral (em curso) pode inviabilizar a promoção desses profissionais. O secretário Idilvan Alencar disse que está disposto a negociar o abono dessas faltas com a garantia da reposição se a greve acabar e a categoria aceitar a proposta.

O vice-presidente do Sindicato APEOC, Reginaldo Pinheiro, reivindicou que a Seduc assegure os valores mínimos para negociação do reajuste salarial com os profissionais da Educação, já que as outras categorias já estão se articulando e o Estado se aproxima do limite prudencial imposto pela Lei de Responsabilidade Fiscal. Helano Maia, secretário geral, cobrou uma sinalização da Seduc para garantir a aplicação da Descompressão na Carreira, com a publicação imediata do decreto que regulamenta a lei.

Em relação ao pleito dos 67 professores que tiveram ampliação definitiva de carga horária em janeiro e até agora não receberam a complementação salarial, o vice-presidente, Reginaldo Pinheiro, cobrou um posicionamento do Governo para garantir o pagamento dos docentes independentemente da continuidade ou suspensão da greve. Idilvan Alencar prometeu uma folha suplementar para o pagamento dos mesmos caso a greve acabe até sexta-feira.

Anizio Melo reforçou o pedido de uma audiência com o governador, Camilo Santana, para dar seguimento às negociações. O presidente da CUT no Ceará, Wil Pereira, reivindicou um esforço para que categoria, Sindicato e Governo possam encaminhar o pleito dos trabalhadores e garantir uma saída conjunta para esse impasse.

Após o fim da reunião, foi elaborada uma Ata com os principais pontos discutidos e os encaminhamentos. Veja o documento abaixo: